No mês de julho, a unidade do Sebrae-SP na zona leste de SP, alinhada com ações do Sebrae em todo o Brasil, realiza um mutirão destinado a estimular a formalização por meio do regime especial do Empreendedor Individual (EI).
No período de 23 a 27 de julho, uma tenda do Sebrae-SP e parceiros estará montada na Praça Silvio Romero, bairro do Tatuapé, das 9 às 17 horas. Profissionais por conta própria e interessados em abrir uma empresa podem se formalizar gratuitamente, além de obter orientações sobre gestão de negócios.
O evento conta com apoio de parceiros como Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), Federação das Associações Comerciais de São Paulo (Facesp), Integra e Secretaria Especial do Microempreendedor Individual (Semei), entre outras.
Histórico
Em vigor desde junho de 2009, a figura jurídica do Empreendedor Individual possibilita a formalização de trabalhadores autônomos com receita bruta de até R$ 60 mil por ano, com no máximo um empregado e sem sócios.
Atividades como cabeleireiro, alfaiate, chaveiro, encanador, fotógrafo, jornaleiro, marceneiro, padeiro, taxista, pintor e professor particular estão na lista dos que podem fazer a inscrição no EI. A relação completa das atividades beneficiadas pode ser acessada em portaldoempreendedor.gov.br.
Quem adere ao programa passa a contar com uma série de benefícios, além de obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Para se formalizar, é obrigatório levar RG, CPF e comprovante de residência, além de exercer alguma das atividades listadas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Além das formalizações, os empreendedores contarão com informações sobre as principais linhas de crédito voltadas para microempresas e capacitações nas principais áreas de gestão.
Até a primeira quinzena de junho, 612 mil EIs estavam registrados no Estado de São Paulo, sendo mais de 205 mil na capital.
De acordo com dados da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), em 2011 foram abertas no Estado de São Paulo 444,6 mil empresas, sendo que pouco mais da metade (54%) é de empreendedores individuais.
Pesquisa divulgada pelo Sebrae-SP no ano passado mostra que 82% deles estão concentrados nos setores do comércio, serviços e construção civil; 79% têm Ensino Médio completo e 61% atuavam na informalidade antes de se cadastrar como empreendedores individuais.
Serviço
Semana de Formalizaçao do Empreendedor Individual (EI)
Data: de 23 a 27 de julho
Horário: das 9 às 17 horas
Local: Praça Silvio Romero, Tatuapé – SP
